Fortalecer a
formação das (os) defensoras (es) de Direitos Humanos e membros de entidades
relacionadas nos municípios do estado, sobre o tema “violência contra a
mulher”, principalmente em relação à violência doméstica, sexual e
institucional. Este é um dos objetivos da Semana
de Combate à Violência Contra a Mulher, organizada pelo Centro de Direitos
Humanos de Palmas – CDHP, por meio de seu coletivo de mulheres, o Grupo
Feminista Dina Guerrilheira.
O evento
acontece de 23 a 25 de novembro (Dia Internacional de Combate à Violência
Contra a Mulher), na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, no
setor Aureny III, em Palmas. A expectativa é que aproximadamente 200 mulheres,
vindas de várias cidades do Tocantins e também de Palmas, participem das
atividades.
A abertura será
no dia 23, às 19 horas, com a palestra sobre “Lei Maria da Penha e defesa dos
Direitos Humanos", com a presença da doutora Lindinalva Rodrigues Costa,
do Ministério Público de Mato Grosso e também de representantes do CDHP e do
Fórum de Articulação de Mulheres do Tocantins. Já no dia 24, serão realizadas duas mesas redondas,
com os temas: "Enfrentamento
à violência: doméstica e familiar, sexual, institucional e aspectos culturais
na violência de gênero" e "Violência contra as mulheres
tocantinenses", essa última com a presença de grupos específicos de
mulheres, como negras, quilombolas, jovens, idosas e camponesas. No dia 25, serão realizadas oficinas e
ainda a Elaboração da Carta das Mulheres pelo Fim da Violência, com recomendações ao poder público com
providências a ser tomadas no combate da violência contra a mulher.
De acordo com a
organização do evento, além de fortalecer a formação, a Semana tem o objetivo
também de divulgar os dados mais recentes acerca da violência contra a mulher
no Brasil e no estado do Tocantins. “O Tocantins é o 12º no ranking de
homicídios contra mulheres, e o 2º da Região Norte, de acordo com o Mapa da
Violência 2012. Na cidade de Palmas, por exemplo, o crime que mais ocorre,
segundo dados do comando da Polícia Militar, não se trata de furtos, assaltos,
etc., e sim de violência doméstica. Não estamos falando denúncias, mas de fatos”, ressaltou Patrícia Barba Malves, integrante
do Grupo Feminista.
Segundo Patrícia
Barba Malves, a escolha do local para a realização do evento se deve ao fato de
que a Região das Aurenys é a região onde o crime de violência doméstica contra
a mulher é mais freqüente, segundo dados da Polícia Militar.
A semana foi
pensada na última assembléia do Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH, realizada em março deste ano, tendo em
vista os altos índices de violência contra meninas e mulheres no Tocantins. São
parceiros da atividade o Ministério Público Estadual e a Casa Oito de Março -
Organização Feminista do Tocantins. Serão entregues certificados de
participação.
Programação
23/11/2012
19 :00h -
Abertura do evento e Palestra inicial: "Lei Maria da Penha e defesa dos
Direitos Humanos"
Dra. Lindinalva Rodrigues D. Costa – MPE/MT
24/11/2012
9:00 às 12:00h - Mesa Redonda:
"Enfrentamento à violência: doméstica e familiar, sexual, institucional e
aspectos culturais na violência de gênero."
Dr. José Kasuo Otsuka –
MPE/TO
Profa.
Bruna Irineu – UFT
Bernadete
Ferreira - Casa 8 de Março
Juliano
Correa – MPE/TO
14:00 às 18:00 - "Violência contra as mulheres
tocantinenses" (mesa com participação de mulheres negras, quilombolas,
indígenas, jovens, idosas, prostitutas, camponesa, lésbicas entre outros grupos específicos.)
20:30h - Noite Cultural com Malu Lopes e
apresentações diversas
25/11/2012
08:30 às 10:00h - Oficinas (Grupo
Feminista Dina Guerrilheira e Casa 8 de Março):
“Mulheres construindo um canteiro Medicinal"
"Poesia e libertação"
"Medidas Protetivas"
“Mulheres e Autonomia financeira: artesanato com recicláveis”
“Mandala das promotoras legais populares”
10:00h -
Elaboração da Carta das Mulheres pelo fim da violência
11:30h - Consolidação e leitura da carta, e
encerramento.
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