quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Candidatos recebem Carta Aberta e assinam Termo de Compromisso



A agenda de compromissos dos prefeituráveis da Capital foi diferenciada na tarde desta terça-feira, 25. O compromisso desta vez foi com a sociedade civil organizada, que apresentou aos candidatos “Carta Aberta” com uma “Plataforma Ambiental para Prefeitura de Palmas”. Na oportunidade, além de conhecer um pouco mais sobre o documento, os candidatos ainda assinaram “Termo de Compromisso” se comprometendo a criar e fortalecer fóruns deliberativos permanentes de meio ambiente, resíduos sólidos, cultura, mobilidade urbana, saúde, juventude e demais temas de interesse da sociedade.  O evento ocorreu na sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte (Ascampa) em Palmas. 

O documento foi assinado e recebeu o apoio de dez movimentos sociais:Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia; Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coletivo Teatral Três Marias; Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC); Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa); Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA); Central Única das Favelas (CUFA TO) e Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida (Eco Terra).

Estiveram presentes ao evento os candidatos a prefeitos de PalmasAbelardo Gomes Ferreira Carneiro (PSOL), Adail Pereira Carvalho (PSDC), Carlos Enrique Franco Amastha (PP), Fábio Paulino Ribeiro (PTdoB), Luciano de Castro Teixeira (PRP). O candidato Marcelo Lelis(PV) mandou represente e a candidata Luana Ribeiro (PR) não compareceu.

Nara Moura – Membro Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente (CJ/TO)
Fotos: Nara Moura


Leia Carta Aberta

PLATAFORMA AMBIENTAL À PREFEITURA DE PALMAS

Ao candidato (nomear uma carta para cada um dos candidatos),

Há muito tempo entidades não-governamentais vem alertando gestores e legisladores quanto às ações, programas e projetos que devem ser implementados neste país como forma de mitigar os impactos ambientais e preservar nossos recursos naturais e garantir assim, uma vida mais sadia às populações.

Desta forma, nós, representantes da sociedade civil organizada, em Palmas, abaixo assinados, construímos este documento, baseado na Plataforma Ambiental aos Municípios, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com o objetivo de que a senhora possa se comprometer e garantir que atuarão na construção de uma cidade mais democrática e sustentável.

Nossa esperança é termos uma política na qual a democracia participativa não seja apenas mais um adjetivo para legitimar a manutenção de uma sociedade sem participação ativa. Uma política em que o interesse do povo prevaleça sobre os interesses individuais. Portanto, queremos o seu compromisso com os apontamentos apresentados nesta plataforma.

Política Ambiental
- Criar, implementar e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SMMA para operacionalizar e efetivamente desenvolver mecanismos sustentáveis;

- Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, órgão deliberativo, consultivo e normativo, na finalidade de assessoramento do Poder Executivo, integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente; no âmbito de sua competência, com caráter paritário entre poder público e sociedade civil;

- Aperfeiçoar as estruturas administrativas para implantação de gestão ambiental por programas, intersetorial e, gradativamente, estabelecer um processo efetivo e eficaz de educação, gestão, licenciamento e fiscalização ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, de forma compartilhada com os demais níveis de governo;

- Certificar na Lei Orgânica do Município a previsão da Política Municipal de Meio Ambiente, os princípios norteadores e objetivos, além dos instrumentos legais de aplicação: das Leis do Plano Diretor, do Uso e Ocupação do Solo Urbano, de Parcelamento do Solo Urbano de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico e de Proteção ao Meio Ambiente;

- Regulamentar a Política Ambiental Municipal e seus instrumentos, previstos em Lei Orgânica Municipal – LOM, especialmente aqueles previstos no Capítulo de Meio Ambiente da Constituição Federal;

- Buscar a compatibilização entre as políticas públicas, por meio de ações que tratem o meio ambiente como tema transversal; a cooperação e a integração com as outras esferas governamentais - Estado e União -, fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e os colegiados que os integram;

- Prever recursos no Orçamento Municipal para a implementação do Plano Municipal de Meio Ambiente e de programas, projetos e atividades na área ambiental;

- Criar condições e critérios para a implementação de compras públicas sustentáveis;

Agenda da Cidadania
- Incentivar e promover a mobilização social e a gestão democrática nas ações do governo local para o desenvolvimento sustentável, com o uso adequado dos recursos naturais, garantindo o acesso à informação e transparência na gestão ambiental;

- Criar o Fórum da Agenda 21 de Palmas e promover sua discussão e implantação, a partir das diretrizes e objetivos propostos pela Agenda 21 Brasileira, envolvendo o governo local – Executivo, Legislativo -, o setor privado e as organizações da sociedade civil;

- Utilizar a Educação Ambiental como instrumento de política ambiental local e promovê-la em todos os níveis de ensino municipal. Consta no artigo 10 da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA - Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999), a Educação Ambiental (EA) deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino. A Educação Ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. De acordo com o artigo 11 do PNEA, a dimensão deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas. Só assim a EA poderá obter êxito em meio à sociedade que queremos.

- Implantação de programa municipal de Educação Ambiental formal e informal. Para formar um cidadão consciente e sensibilizado para as questões ambientais que afetam a sociedade de forma sistêmica. Documentos como a Carta da Terra e a Agenda 21 devem ser trabalhados em todas as faixas etárias e classes sociais para que construamos, juntos, uma ética comum para com o ambiente e nossa mãe Terra;

- Ampliar a capacitação de multiplicadores, envolvendo educadores formais e informais, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente;

- Utilizar os mecanismos de participação popular, previstos na LOM, na regulamentação de instrumentos sobre as questões ambientais, na aprovação de leis que afetem, direta ou indiretamente, o meio ambiente, ou na análise de obras e atividades que resultem em significativa degradação ou impacto ambiental negativo;

- Criar um Sistema de Informações Ambientais e inserir o Município em Redes de Informação, que propiciem a troca de experiências para a gestão ambiental, garantindo a democratização das informações ambientais, como um dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental.

Preservação
- Definir estratégias e políticas de conservação para o meio ambiente, destacando a proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos, no âmbito municipal e intermunicipal;

- Estimular a conservação e a recuperação de nascentes e das áreas de preservação permanente das margens de rios e córregos municipais, por meio de políticas públicas positivas e da gestão participativa;

Agenda Compartilhada
- Apoiar a criação e implantação de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN);

- Promover, no âmbito de suas competências, programas e ações capazes de efetivar a adesão do município aos esforços de mitigação no atual quadro de mudanças climáticas, visando à redução do consumo de energia elétrica e de emissões de gases geradores do efeito estufa.

Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano
- Propor políticas públicas associadas para a geração de emprego e renda, habitação, parcelamento do solo urbano e proteção aos mananciais, que evitem a ocupação irregular e clandestina nas áreas urbana e de expansão urbana;

- Propor adequados sistemas de drenagem das águas pluviais, compatibilizando - os com outros sistemas voltados ao saneamento básico;

- Fiscalizar e Monitorar as Áreas de Preservação Permanente (APP) em área urbana e de expansão urbana.

Áreas Verdes
- Propor uma política de criação e preservação das áreas verdes (mínimo de 12 metros quadrados de área verde por habitante, como recomendado pela ONU) e de espaços culturais e de lazer, com incentivo a parcerias com as ONGs e a iniciativa privada;

- Desenvolver projetos de arborização urbana e de recuperação de mata ciliar e de áreas degradadas;

Resíduos Sólidos
- Promover um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos;

- Promover e implantar um sistema de coleta seletiva de lixo no município, com estímulo e apoio às cooperativas e associações de catadores e de processamento de resíduos, incorporando-os em todos os programas;

- Fortalecimento e estruturação das cooperativas de catadores de material reciclável. Os catadores de material reciclável são importantes atores na preservação ambiental. Ao recolherem o lixo de terrenos nas ruas baldios, eliminam focos de doenças como a dengue, reduzem os gastos públicos com a operação dos lixões e preservam os recursos naturais do planeta;

- Propor programas e projetos, que eliminem os “lixões” e depósitos de inertes, recuperando as áreas degradadas e implementando a gestão dos resíduos sólidos e aumentar a fiscalização;

- Implementar programas intersetoriais – geração de emprego e renda, educação ambiental, eliminação de vetores, disposição adequada de resíduos hospitalares e ambulatoriais;

- Implementar políticas de incentivo à reutilização e à reciclagem, e para a instalação de empresas recicladoras, no município;

- Propor e implantar programas de Educação Ambiental, visando ao consumo sustentável, à reutilização e à reciclagem de materiais;

- Incentivar o setor privado a criar postos de coleta de lixo reciclável e outros que necessitem de procedimentos especiais ou diferenciados como pilhas, baterias, óleo e pneus, com o objetivo de evitar a contaminação de mananciais, solo e ar;

- Fiscalizar a utilização de caçambas para entulhos, planejando as estações de recolhimento para os resíduos da construção civil;

- Construção participativa de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. O prazo para entrega do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos expirou no dia 02 de agosto de 2012. A não entrega do Plano acarreta em grandes prejuízos para a nossa Capital, que não receberá recursos federais para gestão de resíduos sólidos através do Plano;

- Implantação da coleta seletiva em todo o município e instalação de pontos públicos de coleta seletiva em Palmas;

Agricultura Sustentável
- Fiscalizar e Monitorar as Áreas de Preservação Permanente (APP), em conjunto com os órgãos estaduais e federais, com os proprietários rurais e comunidade, para a preservação e recuperação da mata ciliar, topos de morros, áreas com mais de 45% de declividade, nascentes, entre outras;

- Promover uma política de orientação à produção agrícola orgânica, na organização do abastecimento alimentar, com redução gradativa do uso de agrotóxicos, sem comprometimento da saúde ambiental, pública e ocupacional - AGROTÓXICO;

- Promover cursos de orientação aos agricultores para substituição do uso de agrotóxicos na agricultura;

- Promover a capacitação dos agricultores, de cooperativas para o manejo sustentável das propriedades, para o conhecimento da legislação ambiental, e incentivar a sua inserção em Programas de Certificação.

- Promover a regularização das áreas de Reserva Legal nas propriedades rurais, previstas no Código Florestal.

Transporte
- Implantar ciclovias, ligando os extremos do Plano Diretor. As atuais ciclovias da cidade são ruins, com péssima localização e não permitem o fluxo do ciclista que é obrigado a perder muito tempo nas rotatórias das quadras. Propomos a utilização do canteiro central da Av. Teotônio Segurado, por sinal muito mal aproveitado, já que quase não há árvores plantadas ali;
           
- Extinguir o monopólio do transporte público. O contrato de transporte público municipal não deve obedecer a monopólio algum. Solicitamos que seja priorizada a excelência no atendimento ao usuário, à qualidade dos veículos utilizados para o transporte do cidadão e também dos pontos de ônibus na hora de conceder licença para operação do nosso sistema de transporte público.

- Implantar um Programa de educação no trânsito nas Escolas de trânsito e Rede Municipal de Ensino. Palmas é um retrato típico do trânsito brasileiro. Avenidas largas, muitas vagas de estacionamento gratuito e rotatórias em todas as quadras para o fluxo, ao menos o de veículos, não parar, deixam bem claro para quem, ou melhor, para o que a nossa cidade foi planejada: o automóvel.

- Implantar semáforos para pedestres em locais com alto fluxo de veículos, onde apenas as faixas de pedestres não são necessárias para que os motoristas parem;

Energia
- Promover a gestão eficiente da energia elétrica nos vários setores (centros de consumo) da Prefeitura – iluminação pública, prédios pertencentes à administração local e serviços de saneamento;

Habitação e qualidade ambiental
- Políticas de Habitação, com programas de regularização urbanística e fundiária;


É preciso pensar global, mas principalmente agir local.
Contamos com o seu comprometimento a respeito do que foi elencado nessa carta.

Palmas, 19 de agosto de 2012.

Abaixo Assinamos:
- Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia
- Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins
- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone
- Coletivo Teatral Três Marias
-Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC)
-Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (ASCAMPA)
-Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
- Central Única das Favelas - CUFA TO
- Ecoterra – Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida



terça-feira, 25 de setembro de 2012

Candidatos receberão Carta com “Plataforma Ambiental à Prefeitura de Palmas” nesta terça-feira, 25



Nesta terça-feira, 25, às 16h, na sede da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa) os candidatos a prefeitos de Palmas receberão das mãos de vários segmentos da sociedade civil organizada, uma carta com a ““Plataforma Ambiental à Prefeitura de Palmas”. O objetivo é apresentar os anseios da sociedade de Palmas aos prefeituráveis e receber deles a garantia do comprometimento com as ideias elaboradas.
A carta aborda temas como Política Ambiental; Agenda da Cidadania; Preservação; Resíduos Sólidos e Agricultura Sustentável, entre outros.  
A carta foi assinada e recebe o apoio dos seguintes grupos e movimentos sociais: Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia; Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coletivo Teatral Três Marias; Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC); Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa); Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA); Central Única das Favelas (CUFA TO) e Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida (Eco Terra).  
Foram convidados para participar da entrega da carta o candidato Marcelo Lelis (PV), Luana Ribeiro (PR), Carlos Amastha (PP), Fábio Ribeiro (PT do B), Abelardo Gomes (PSOL), Dr. Luciano (PRP) e Professor Adail (PSDC). Até o momento confirmaram presença no evento Luana Ribeiro (PR) e Abelardo Gomes (PSOL).

Evento  
O quê: Entrega da Carta Aberta aos Candidatos
Quando: dia 25 de setembro, quinta-feira
Horário: 16:00 horas às 17:30
Onde: sede da Ascampa, QD 307 Norte, Av. LO 10, LT 02
·         16:00 – Recepção aos candidatos;
·         16:10 – Entrega da Carta Aberta;
·         16:20 – Espaço Aberto à fala dos representantes das Organizações;
·         16:40 – Espaço Aberto à fala dos Candidatos;
·         17:00 – Visita as instalações da ASCAMPA;
·         17:30 – Encerramento;
Nara Moura - Jornalista e Membro Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins (CJTO)

Sociedade Civil Organizada debate uso indiscriminado dos agrotóxicos com “O Veneno está na Mesa”


Na noite deste domingo, 23 de setembro, na Praça da Quadra 110 Sul (Quiosque do Gaúcho), o Cine Sem Tela, em parceria com o Coletivo Jovem de Meio Ambiente, exibiu o filme “O Veneno está na Mesa”, do premiado diretor Sílvio Tendler. O filme mostra claramente os perigos dos agrotóxicos e aponta que a agroecologia já acontece e representa uma solução real para a agricultura sustentável. Após o filme, a sociedade civil organizada presente ao evento debateu sobre o tema que faz parte da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”.

O uso dos agrotóxicos é associado ao aumento da incidência de câncer porque favorece a alteração do DNA de uma célula, o que pode dar origem a tumores. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimam que a doença  afetará 1 milhão e matará 400 mil pessoas nos próximos anos.

“No Tocantins já foram notificados 642 casos de intoxicação por agrotóxicos. Queremos repassar essa preocupação para cada um. Queremos repassar pelo menos o que nós vimos aqui”, disse Izaura Vieira do Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

“A questão do uso dos agrotóxicos é uma questão política. A gente tem que fazer uma leitura que extrapola o Brasil pra saber quem é que está ligado a isso. Que bom se nós conseguíssemos com que mais pessoas sentisse isso. Precisamos mudar as políticas”, destacou Judit da Rocha do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que também participou do debate.

“Hoje sinto-me mais incomodado depois de assistir o filme. Temos uma política destruidora, que defendem interesses individualizados em detrimento de todos nós. Temos um poder muito grande em nossas mãos, somos nós que colocamos os governantes lá. É momento de refletir, é momento de mobilizarmos”, enfatizou Elicharme Gomes de Carvalho membro do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP).

“Mais uma vez estamos ameaçados. A nossa preocupação é não só com a comida, nossa preocupação é quando esses agrotóxicos são levados para os rios e como os indígenas se alimentam de peixe devem também estar contaminados. Essa ameaça chegará até nós”, disse Byll Karajá da Organização Karajá (Iny Marradu).

Campanha Contra os Agrotóxicos
Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados.

Diante desta situação, mais de 50 entidades nacionais se juntaram desde 2011 na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no País.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas por meio do site http://www.contraosagrotoxicos.org

Participaram do evento Maria Vanir – Centro de Educação Popular de Palmas; Elicharme Gomes de Carvalho – Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP); Byll Karajá – Organização Karajá (Iny Marradu); Judit da Rocha – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Samuel dos Reis – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Maria Izaura da Costa Vieira – Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Centro de Direitos Humanos de Palmas; Fernando Amazonas – Associação Tocantinense de Valorização Ambiental  e da Vida (ONG Eco Terra).  

Cine Sem Tela

A exibição do filme “O Veneno está na Mesa” fez parte da programação do mês de setembro do Cine Sem Tela que traz a temática ambiental, realizada em parceria com o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins – CJ/TO. Este mês já foram exibidos os filmes: “Santuário dos Pajés não se move”, “Conflito das Águas” e “Belo Monte Anúncio de uma Guerra”. O filme “Verdade Inconveniente” será o último da programação e vai ser exibido no próximo domingo, dia 30 de setembro.

Nara Moura - Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins - CJ/TO 
Fotos: Cleide Diamantino

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Cine Sem Tela apresenta “Veneno está na mesa” e alerta sobre o uso indiscriminado de agrotóxico


Neste domingo, 23, o Cine Sem Tela exibe o filme "Veneno está na mesa", dirigido pelo cineasta brasileiro Silvio Tendler, às 20h15, na praça da Quadra 110 Sul (Quiosque do Gaúcho), em Palmas.

O filme faz parte da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e alerta sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira. Após a exibição do filme será realizado um debate sobre o tema e recolhidas assinaturas para o abaixo assinado da Campanha, com a presença de representantes do Comitê Estadual da Campanha, do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins.

A exibição do filme compõe a programação do mês de setembro com a temática ambiental do Cineclube Cine Sem Tela, realizada em parceria com o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins. Este mês já foram exibidos os filmes: Santuário dos Pajés não se move, Conflito das Águas e Belo Monte Anúncio de uma Guerra. O filme “Verdade Inconveniente” será o último da programação e exibido no dia 30 de setembro.
 Confira o trailer:
Confira entrevista a Silvio Tendler - Por uma agricultura sem agrotóxicos no Portal Ecodebate Cidadania e Meio Ambiente:
Cine Sem Tela
Filme O Veneno Está na Mesa
Às 20h15
De Grátis
Praça da QD 110 Sul - Quiosque do Gaúcho