segunda-feira, 20 de maio de 2013

Defensoria intervém para ligação de energia elétrica em Comunidade Quilombola de Almas


A Comunidade Quilombola de Poço Dantas, localizada no município de Almas, vive às escuras. Nenhuma das 30 famílias que reside na Comunidade possui energia elétrica em casa.

Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de conservação de alimentos. “Se a gente tivesse uma geladeira podia guardar carne, uma verdura. Para conservar a carne a gente coloca no sol para secar com sal e compra sempre pouco para não perder. Já está pra fazer cinco anos que demos entrada nesse processo na Celtins e nada até hoje”, desabafou a vice-presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Poço Dantas, Antônia Crisostomo Valadares, 48 anos.

Após intervenção da Defensoria Pública, durante Audiência Pública realizada com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região Sudeste do Estado, no dia 26 de abril, a empresa Celtins, responsável pela distribuição de energia no Estado, informou que realizará visitas técnicas para mapeamento das residências sem energia, nesta sexta-feira, 10, na Comunidade Quilombola Baião, localizada também em Almas, onde a maioria não possui o serviço; e na segunda-feira, 13, na Comunidade Quilombola Poço Dantas, onde nenhuma casa tem energia elétrica.

“Durante essas visitas será feito um mapeamento das residências que não tem energia elétrica, com o cadastramento de cada família. Depois do mapeamento, a Coordenação da Celtins em Dianópolis repassará as informações ao Departamento responsável pelo Programa Luz para Todos, em Palmas. Após a visita técnica, as famílias deverão procurar os escritórios da Celtins, em Dianópolis ou Almas, para fazer o cadastro no Programa e gerar o número de protocolo. Com este número, iremos acompanhar e cobrar a resolução do problema” explicou o diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, Hud Ribeiro Silva.

Durante a Audiência Pública, o representante da Celtins, Maurício Santos Zanina, Gerente Regional de Gurupi, informou que a prioridade do Programa Luz para Todos é o atendimento a todas as comunidades rurais, mas segundo ele, o contrato vigente no Estado para a realização do Programa expirou e o mesmo está em fase de negociação entre a Celtins e a Eletrobras, empresa pública responsável pelo Programa. “Sobre os locais que já existem energia e algumas casas não foram atendidas é mais fácil de solucionar, pois já existe a rede; quando há a necessidade de um novo empreendimento precisa fazer geo-referenciamento, com  o mapeamento desses novos consumidores e ter o recurso para executar”.

Luz para Todos
O Programa Luz para Todos do Governo Federal foi lançado em novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, e tem o objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não tem acesso ao serviço. De acordo com o Decreto nº 7.520/201, a meta MME é levar energia elétrica até 2014 a todos os brasileiros que residem no campo. Segundo o mesmo Decreto, as comunidades quilombolas são prioritárias para a oferta da energia elétrica, garantindo inclusive que em comunidades de difícil acesso devem ser construídos os meios do acesso à energia elétrica com diferentes tecnologias.
De acordo com os dados apresentados pelo Programa Brasil Quilombola, divulgado em julho de 2012, até abril desse mesmo ano, o Programa Luz para Todos alcançou o montante de 25.602 domicílios em comunidades quilombolas de todo o país.

Autora: Rose Dayanne Santana

sexta-feira, 10 de maio de 2013

No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

 De acordo com a reportagem postada a seguir, apenas 207 de 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, por exemplo. A Regularização Fundiária, entre tantas demandas, talvez seja o que mais desejam os povos remanescentes dos quilombos. Eles temem ser expulsos de suas terras ou ficar ali espremidos pelas cercas do latifúndio, como está a maioria das Comunidades hoje. A terra em que estão é uma herança da luta dos seus ancestrais! Direito! O que acontece, de uma forma geral, é que faltam políticas públicas que de fato garantam a permanência desses povos em seus territórios, com um mínimo de dignidade.

 No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza


Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar
08/05/2013

Sarah Fernandes,

Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado na segunda-feira (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano.
“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Oliveira.
A estratégia para reverter o quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.

Serviços
Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.
Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores, material didático e equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade”, afirma.
Foto: Reprodução