A Comunidade Quilombola de Poço Dantas, localizada no município de Almas, vive às escuras. Nenhuma das 30 famílias que reside na Comunidade possui energia elétrica em casa.
Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles
ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de
conservação de alimentos. “Se a gente tivesse uma geladeira podia
guardar carne, uma verdura. Para conservar a carne a gente coloca no sol
para secar com sal e compra sempre pouco para não perder. Já está pra
fazer cinco anos que demos entrada nesse processo na Celtins e nada até
hoje”, desabafou a vice-presidente da Associação da Comunidade
Quilombola de Poço Dantas, Antônia Crisostomo Valadares, 48 anos.Após intervenção da Defensoria Pública, durante Audiência Pública realizada com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região Sudeste do Estado, no dia 26 de abril, a empresa Celtins, responsável pela distribuição de energia no Estado, informou que realizará visitas técnicas para mapeamento das residências sem energia, nesta sexta-feira, 10, na Comunidade Quilombola Baião, localizada também em Almas, onde a maioria não possui o serviço; e na segunda-feira, 13, na Comunidade Quilombola Poço Dantas, onde nenhuma casa tem energia elétrica.
“Durante essas visitas será feito um mapeamento das residências que não tem energia elétrica, com o cadastramento de cada família. Depois do mapeamento, a Coordenação da Celtins em Dianópolis repassará as informações ao Departamento responsável pelo Programa Luz para Todos, em Palmas. Após a visita técnica, as famílias deverão procurar os escritórios da Celtins, em Dianópolis ou Almas, para fazer o cadastro no Programa e gerar o número de protocolo. Com este número, iremos acompanhar e cobrar a resolução do problema” explicou o diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, Hud Ribeiro Silva.
Durante a Audiência Pública, o representante da Celtins, Maurício Santos Zanina, Gerente Regional de Gurupi, informou que a prioridade do Programa Luz para Todos é o atendimento a todas as comunidades rurais, mas segundo ele, o contrato vigente no Estado para a realização do Programa expirou e o mesmo está em fase de negociação entre a Celtins e a Eletrobras, empresa pública responsável pelo Programa. “Sobre os locais que já existem energia e algumas casas não foram atendidas é mais fácil de solucionar, pois já existe a rede; quando há a necessidade de um novo empreendimento precisa fazer geo-referenciamento, com o mapeamento desses novos consumidores e ter o recurso para executar”.
Luz para Todos
O Programa Luz para Todos do Governo Federal foi lançado em novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, e tem o objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não tem acesso ao serviço. De acordo com o Decreto nº 7.520/201, a meta MME é levar energia elétrica até 2014 a todos os brasileiros que residem no campo. Segundo o mesmo Decreto, as comunidades quilombolas são prioritárias para a oferta da energia elétrica, garantindo inclusive que em comunidades de difícil acesso devem ser construídos os meios do acesso à energia elétrica com diferentes tecnologias.
De acordo com os dados apresentados pelo Programa Brasil Quilombola, divulgado em julho de 2012, até abril desse mesmo ano, o Programa Luz para Todos alcançou o montante de 25.602 domicílios em comunidades quilombolas de todo o país.
Autora: Rose Dayanne Santana
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