segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

UFT realiza seminário de diversidade cultural e de gênero em Gurupi



Promover a interação entre a comunidade universitária e proporcionar o debate sobre a diversidade cultural e de gênero. Este é o objetivo principal do I Seminário de Diversidade Cultural e de Gênero, que acontece os dias 2 a 4 de dezembro, no campus da UFT de Gurupi.

Com uma programação voltada para temática cultural e de gênero, o Seminário conta com a realização de palestras, rodas de conversa, oficinas, intervenções artísticas e é organizado pelo Diretório Acadêmico do Campus da UFT de Gurupi e pelo Coletivo Feminista de Gurupi, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimento Social – IPDMS.

A abertura do evento acontece na segunda-feira, 2, às 20 horas, juntamente com a Semana Acadêmica Integrada do Campus que segue até o dia 07 de dezembro.

Na quarta-feira, às 14 horas, o público participa da mesa de debate “Divisão sexual da ciência, tecnologia e trabalho”, mediada pela professora da UFT, Dra.Cynthia Mara Miranda, e que tem como palestrante a assistente social da Eletrobras Eletronorte, Anabelle Carrilho, pesquisadora da área de gênero e trabalho.

“O foco desta discussão é discutir sobre os fatores que levam à natural separação entre cursos para homens e cursos para mulheres e área de trabalho feminina e masculina. Mesmo com a crescente inserção das mulheres nesse campo, pode-se dizer que a lógica de fazer ciência ainda está pautada em valores masculinizados”, explicou Anabelle Carrilho.

Programação
No dia 03, a programação é focada na diversidade cultural. A partir das 9h, acontecem oficinas de teatro, fotografia de rua com celular e filtro dos sonhos, ministradas por estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Centro Universitário UnirG e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), respectivamente. Ás 14h, será realizada uma mesa sobre “Cultura Afrobrasileira e Indígena no Tocantins: Recortes da Atualidade”, com professor e pesquisador Claudemir Onasayo, do Curso de Artes Cênicas do IFTO. A mesa será mediada pela jornalista Rose Dayanne Santana, da Defensoria Pública em Gurupi.

Já no dia 04, a temática é diversidade de gênero. Às 9h, representantes de coletivos e movimentos feministas do Tocantins farão uma Roda de Conversa, com o tema “Feminismo para quê?”. A proposta é promover um espaço de trocas de experiências e vivências no movimento feminista e suas lutas. Às 11h, será realizado o lançamento do Livro: “Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea”, com a professora Shirley Andrade (UFT) e Paulo Henrique Mattos (UNIRG).

Inscrição
As inscrições podem devem ser realizadas na sede do Diretório Acadêmico da UFT de Gurupi ou pela internet por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1InWb8cApTFJ0T-4u2yTaUMZW_0nY5a6bNBtSODxGxX4/viewform

As oficinas têm vagas limitadas e a carga horária total do Seminário é de 20 horas.

Confira Programação Completa
Data
Atividade
Horário
02/12/2013
Credenciamento
8:00 as 20:00
Abertura
20:00













03/12/2013
Credenciamento
8:00
Apresentação Cultural
9:00
Oficinas:
Teatro – Cleomar Vieira e Roberto Carlos - IFTO
Fotografia – Junior Suzuki- UNIRG
Filtros dos Sonhos – Leovigildo Santos - UFT
Exposição das peças confeccionadas nas Oficinas
9:30



11:30
Intervalo
12:00
Intervenção Artística
14:00
Mesa: Cultura Afrobrasileira e Indígena no Tocantins: Recortes da Atualidade
Palestrante: Claudemir Onasayo – Mestre em Educação e professor do Curso de Artes Cênicas IFTO

Mediadora: Rose Dayanne Santana – Jornalista, assessora de comunicação da Defensoria Pública em Gurupi e membro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimento Social

Debatedores:
Zenaide Dias – Secretária Municipal de Cultura - Gurupi
Debatedores: Chico Chocolate – ex-secretário de Cultura de Gurupi e Artista Tocantinense
André Luiz – Assessor da Secretaria Estadual de Defesa Social
Nelito Ataíde Júnior – Coordenador do Curso de Arte Cênica do IFTO
Debate
14:30















16:00

Encerramento
17:00
04/12/2013
Apresentação Cultural
8h30
Mística – Mulher Boneca (Grupo Feminista Dina Guerrilheira)
Roda de Conversa – Feminismo para quê?
Coletivo Feminista de Gurupi
Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais – IPDMS
Grupo Feminista Dina Guerrilheira
Marcha Mundial de Mulheres

Lançamento do Livro: “Privação de liberdade ou atentado à dignidade: escravidão contemporânea”, com a professora Shirley Andrade (UFT) e Paulo Henrique Mattos (UNIRG)
9:00
9:30






11h30
Intervalo
12:00
Apresentação Cultural – Roda de Capoeira
14:00
Palestra: Divisão sexual da ciência, tecnologia e trabalho

Palestrante: Anabelle Carrilho – Assistente Social da Eletrobras Eletronorte

Mediadora: Cynthia Mara Miranda – Doutora em Ciências Sociais pela UNB e professora da UFT
Debatedoras:
Shirley Andrade – Mestre em Direito e professora da UFT
Patrícia Mechi – Doutora História e Professora da UFT
GleysIally Ramos dos Santos - Geógrafa - Doutora em Geografia– Porto Nacional
Debate
14:30












16:00
Encerramento (apresentação cultural)
18:00


sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Gurupi recebe edição itinerante do FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental


O município de Gurupi recebe nos dias 26, 27 e 28 de novembro a edição itinerante do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental da Cidade de Goiás – GO. O FICA, que combina história, cultura, meio ambiente e cidadania, é considerado o maior do Brasil com a temática meio ambiente.  

O evento é promovido em Gurupi pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, CEM - Centro de Ensino Médio de Gurupi, Coletivo Feminista de Gurupi e Movimento Cultural JAÊ, por meio de uma parceria com Governo de Goiás e Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (realizadores do Festival).  

Além de participar de oficinas e workshops, a comunidade gurupiense poderá assistir, em sessões gratuitas, alguns filmes vencedores da última edição do Festival, que aconteceu entre os dias 02 e 07 de julho deste ano, na Cidade de Goiás.

Oficinas
A programação do FICA Itinerante em Gurupi conta com a realização de uma oficina e um workshop. “A oficina e o workshop trarão aos estudantes e artistas de Gurupi novas técnicas e caminhos para produção audiovisual, contribuindo para que a cidade possa entrar no circuito cinematográfico brasileiro”, destacou um dos organizadores e professor do IFTO, Pablo Marquinhos.

A oficina de Produção de Vídeos com Celular, ministrada pelo produtor cultural Daniel Santos, da ONG Casa da Árvore, de Palmas, acontece nos dias 26 e 27 de novembro, das 14h às 18h, no CEM Gurupi. A atividade é direcionada aos estudantes do Centro de Ensino Médio de Gurupi e da Escola Estadual de Tempo Integral Costa e Silva.

Já o Workshop sobre Produção Audiovisual, ministrado pelo produtor audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura de Goiás, Eudaldo Guimarães, acontece no dia 28, das 14h às 18h, no IFTO.

As informações para as inscrições estarão disponíveis no site do IFTO Gurupi, no endereço http://gurupi.ifto.edu.br/site/  

Filmes
Os filmes serão exibidos no auditório do IFTO, nos dias 27 e 28, a partir das 19h, com sessões gratuitas e abertas a toda comunidade. Foram selecionados dez filmes, vencedores da última edição do Festival, que aconteceu entre os dias 02 e 07 de julho deste ano, na Cidade de Goiás. Entre eles, o documentário “Dona Romana e o Grande Eixo da Terra”, de Paulo Resende, que narra a história da líder espiritual da região da Serra de Natividade, Tocantins, Romana Pereira da Silva, ou simplesmente Dona Romana.

Confira a programação dos filmes

27/11/2013
19h – Mostra itinerante – LOCAL: IFTO
A GALINHA QUE BURLOU O SISTEMA - Brasil – Ficção
A ONDA TRAZ, O VENTO LEVA - Brasil - Documentário
DESTIMAÇÃO - Brasil - Animação
DONA ROMANA E O GRANDE EIXO DA TERRA - Brasil - Documentário
LINEAR – Brasil - Animação
SANÃ - Brasil - Documentário
ORTOBELLO. PRIMO CONCORSO DI BELLEZZA PER ORTI – Itália - Documentário
WIND OF CHANGE – Noruega - Documentário

28/11/2013
19h – Mostra itinerante – LOCAL: IFTO
BICHOS- A FLORESTA É NOSSA – Brasil - Animação
ZEVEL TOV – Israel - Documentário

Por Rose Dayanne Santana

Jornalista

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Coordenador nacional do MST discute reforma política em Encontro Regional do IPDMS




O coordenador nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, João Pedro Stédile, ministrará uma palestra sobre "Reforma Política: Uma Luta Necessária", durante o o I Encontro Regional Norte do IPDMS, que acontece no auditório do bloco III da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas, na quarta-feira, 13, às 19 horas.

O evento, que segue até o dia 14, é realizado pelo IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Seção Tocantins, e tem como objetivo reunir militantes de movimentos sociais e pesquisadores para aprimorar os espaços de formação e a socialização de conhecimento.


Na quinta-feira, 14, às 8 horas, o Encontro do IPDMS continua com a apresentação de trabalhos acadêmicos e finaliza com a criação de uma rede de pesquisadores como forma de trocar experiências e aprimorar o desenvolvimento de pesquisas.



 “Acreditamos que este Encontro contribuirá para o aprimoramento e a socialização de pesquisas e ações voltadas para a construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária, a partir das demandas e vivências dos Movimentos Sociais”, destaca uma das articuladoras do IPDMS no Tocantins, a professora do curso de Direito da UFT, Shirley Andrade.

Para mais informações sobre o Encontro os interessados devem acessar a página eletrônica: www.ipdmstocantins.blogspot.com


Plebiscito Popular

O MST e mais 70 organizações que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, aprovaram, durante Plenária dos Movimentos Sociais realizada no mês de setembro, em São Paulo, a realização de um Plebiscito Popular que convoca o povo brasileiro para opinar sobre a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político brasileiro. O Plebiscito será lançado em Brasília no dia 15 de novembro e o seu desfecho será em 2014, com a coleta de votos durante a Semana da Pátria.

  
IPDMS

O IPDMS é uma entidade nacional que se organiza de forma regional, por meio de seções estaduais e constitui-se em um espaço de apoio, articulação, organização e pesquisa com os movimentos sociais com o objetivo de contribuir e potencializar as assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. No Tocantins, a articulação existe desde agosto de 2012.



Programação

1º dia - 13/11/2013 – quarta-feira

 19h - Credenciamento

19h às 19h30 – Mística e Mesa de Abertura

20h – Palestra: Reforma Política: uma luta necessária, com João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.



2º dia - 14/11/2013 – quinta-feira

 08h às 12h – Apresentação de pesquisas e projetos

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Construção do Curso de Realidade Brasileira (CRB)


Por Flávia Quirino e Rose Dayanne

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Lei Maria da Penha completa 7 anos

A Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, completa hoje 7 anos. Uma conquista, com certeza, mas que não tem sido suficiente para prevenir, dar assistência e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, e penalizar os agressores/criminosos. 

A sensação que temos é que os casos de violência só aumentam! Sim, eles só aumentam. Talvez porque as mulheres estejam denunciando mais, ou porque simplesmente o machismo impera cada vez mais. É assustador! Vivemos assustadas.


De acordo com OMS, cerca de 70% das vítimas de assassinato, do sexo feminino, foram mortas por seus parceiros. Há três anos, o Brasil ocupa a 7ª posição na listagem dos países com maior número de homicídios femininos. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada, e a cada 2 horas 1 mulher é assassinada. Morrendo em silêncio, sem denunciar. 

No texto "7 anos de Lei Maria da Penha. O que mudou?", de Janethe Fontes, disponível no link http://blogueirasfeministas.com/2013/08/7-anos-de-lei-maria-da-penha-o-que-mudou/ , a autora apresenta alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil e clama a sociedade a exigir que a "Leia Maria da Penha saia integralmente do papel e de fato proteja as mulheres". 




7 anos de Lei Maria da Penha. O que mudou?



Quero abrir o tópico explicando o que é violência contra a mulher:
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…” Referência: http://mariapenha.blogspot.com.br/
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, que está completando sete anos, foi uma conquista para as mulheres, já que surgiu como forma de prevenir e também de dar assistência e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, assim como penalizar aqueles que cometem tal crime.
Mas, por que temos a sensação que os casos de violência contra a mulher estão aumentando?
Ato do movimento de mulheres em Porto Alegre. Foto de Cintia Barenho no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Ato do movimento de mulheres em Porto Alegre. Foto de Cintia Barenho no Flickr em CC, alguns direitos reservados.
Segundo alguns pesquisadores, o aumentou se deu porque um número cada vez maior de mulheres está se encorajando a denunciar casos de agressão. Mas será que é só isso?
Um levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontou que cerca de 70% das vítimas de assassinato, do sexo feminino, foram mortas por seus parceiros. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada, e a cada 2 horas 1 mulher é assassinada.
Ainda segundo apontamentos, há três anos, o Brasil ocupa a 7ª posição na listagem dos países com maior número de homicídios femininos. E, conforme o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, que desenvolveu um Mapa de Violência, detalhando os crescentes índices de mulheres assassinadas em todo o Brasil, na divisão por estado, o Espírito Santo detém o 1º lugar no ranking dos 10 estados com os maiores números de homicídios. Veja abaixo:
dados_homicidios_mulheres
Outra pesquisa, desta vez realizada pelo DATASENADO/03/2013 (.pdf), informa que muitas vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. E, infelizmente, fica difícil convencer que a punição realmente acontece quando se vê tantos casos provando justamente o contrário. Ainda assim, a única forma possível de minimizar a violência é denunciando. Até porque a Lei Maria da Penha é bastante eficiente, as falhas estão no cumprimento, já que, lamentavelmente, entre o que se encontra na lei e o que vemos na prática, ainda existe uma distância espantosa. Juízes machistas dão causa ao homem agressor e as medidas de proteção (como proibição de aproximação da vítima e seus familiares), muitas vezes, demoram a ser despachadas — e, quando são, nem sempre são cumpridas. Daí, fica realmente muito difícil. A sociedade tem de exigir que a Lei Maria da Penha saia integralmente do papel e de fato proteja as mulheres.
Alguns elementos como álcool, drogas e ciúme também são apontados como desencadeadores da violência contra a mulher, mas o fato é que em nossa sociedade, e em vários outros países do mundo, a supervalorização do “homem”, em contraste com a desvalorização da “mulher”, que se reflete na forma de educar as crianças, ainda é, também, um dos fatores perpetuadores desse tipo violência. Afinal, a violência contra a mulher é uma prática que está intimamente ligada à cultura machista. Por isso, para mudar esse panorama e diminuir as desigualdades, é preciso investir em mudanças na educação de nossas crianças, de nossos jovens, enfim, de nossa sociedade. E isso tem de ser feito em casa e também nas escolas. Aliás, a escola, o educador, tem papel fundamental na formação da cidadania; portanto, não pode se omitir aos debates, às reflexões sobre esse tipo de assunto. Ao contrário disso!
Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.
Há necessidade também de aumentar e melhorar as delegacias especializadas em atendimento às vítimas de violência de gênero, sejam elas crianças, mulheres adultas, homossexuais, etc, tendo em vista que mais de 30% das vítimas de violência consideraram o atendimento das DM’s ruim ou péssimo, segundo pesquisas recentes.
Nenhuma mulher gosta de apanhar. O que acontece é que algumas mulheres ficam tão fragilizadas, com a autoestima tão baixa que não conseguem reagir. Mulheres que ficam com tanto medo de seus parceiros ou são tão dependentes financeiramente que não conseguem ir embora! [Autor desconhecido]
—–
Janethe Fontes é escritora e tem, atualmente, 3 livros publicados: Vítimas do SilêncioSentimento Fatal e Doce Perseguição. Seu 4º livro, O Voo da Fênix, será lançado ainda neste ano. Escreve nos blogs Janethe Fontes e Palavreando.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Defensoria intervém para ligação de energia elétrica em Comunidade Quilombola de Almas


A Comunidade Quilombola de Poço Dantas, localizada no município de Almas, vive às escuras. Nenhuma das 30 famílias que reside na Comunidade possui energia elétrica em casa.

Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de conservação de alimentos. “Se a gente tivesse uma geladeira podia guardar carne, uma verdura. Para conservar a carne a gente coloca no sol para secar com sal e compra sempre pouco para não perder. Já está pra fazer cinco anos que demos entrada nesse processo na Celtins e nada até hoje”, desabafou a vice-presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Poço Dantas, Antônia Crisostomo Valadares, 48 anos.

Após intervenção da Defensoria Pública, durante Audiência Pública realizada com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região Sudeste do Estado, no dia 26 de abril, a empresa Celtins, responsável pela distribuição de energia no Estado, informou que realizará visitas técnicas para mapeamento das residências sem energia, nesta sexta-feira, 10, na Comunidade Quilombola Baião, localizada também em Almas, onde a maioria não possui o serviço; e na segunda-feira, 13, na Comunidade Quilombola Poço Dantas, onde nenhuma casa tem energia elétrica.

“Durante essas visitas será feito um mapeamento das residências que não tem energia elétrica, com o cadastramento de cada família. Depois do mapeamento, a Coordenação da Celtins em Dianópolis repassará as informações ao Departamento responsável pelo Programa Luz para Todos, em Palmas. Após a visita técnica, as famílias deverão procurar os escritórios da Celtins, em Dianópolis ou Almas, para fazer o cadastro no Programa e gerar o número de protocolo. Com este número, iremos acompanhar e cobrar a resolução do problema” explicou o diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, Hud Ribeiro Silva.

Durante a Audiência Pública, o representante da Celtins, Maurício Santos Zanina, Gerente Regional de Gurupi, informou que a prioridade do Programa Luz para Todos é o atendimento a todas as comunidades rurais, mas segundo ele, o contrato vigente no Estado para a realização do Programa expirou e o mesmo está em fase de negociação entre a Celtins e a Eletrobras, empresa pública responsável pelo Programa. “Sobre os locais que já existem energia e algumas casas não foram atendidas é mais fácil de solucionar, pois já existe a rede; quando há a necessidade de um novo empreendimento precisa fazer geo-referenciamento, com  o mapeamento desses novos consumidores e ter o recurso para executar”.

Luz para Todos
O Programa Luz para Todos do Governo Federal foi lançado em novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, e tem o objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não tem acesso ao serviço. De acordo com o Decreto nº 7.520/201, a meta MME é levar energia elétrica até 2014 a todos os brasileiros que residem no campo. Segundo o mesmo Decreto, as comunidades quilombolas são prioritárias para a oferta da energia elétrica, garantindo inclusive que em comunidades de difícil acesso devem ser construídos os meios do acesso à energia elétrica com diferentes tecnologias.
De acordo com os dados apresentados pelo Programa Brasil Quilombola, divulgado em julho de 2012, até abril desse mesmo ano, o Programa Luz para Todos alcançou o montante de 25.602 domicílios em comunidades quilombolas de todo o país.

Autora: Rose Dayanne Santana

sexta-feira, 10 de maio de 2013

No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

 De acordo com a reportagem postada a seguir, apenas 207 de 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, por exemplo. A Regularização Fundiária, entre tantas demandas, talvez seja o que mais desejam os povos remanescentes dos quilombos. Eles temem ser expulsos de suas terras ou ficar ali espremidos pelas cercas do latifúndio, como está a maioria das Comunidades hoje. A terra em que estão é uma herança da luta dos seus ancestrais! Direito! O que acontece, de uma forma geral, é que faltam políticas públicas que de fato garantam a permanência desses povos em seus territórios, com um mínimo de dignidade.

 No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza


Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar
08/05/2013

Sarah Fernandes,

Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado na segunda-feira (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano.
“O perfil dos quilombolas é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Oliveira.
A estratégia para reverter o quadro será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano. O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.

Serviços
Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório: 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.
Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação de professores, material didático e equipamentos, há ainda um desafio muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive acesso ao ensino médio e à universidade”, afirma.
Foto: Reprodução

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Famílias quilombolas da Região Sudeste apresentam demandas durante Audiência Pública


Rose Dayanne Santana


Faltam políticas públicas nas áreas da regularização fundiária, saúde, educação, transporte, infraestrutura, saneamento básico, energia elétrica, entre outras, que garantam a permanência das famílias quilombolas em suas terras. Se essa realidade não mudar daqui a alguns anos, a pequena Lilian Vitória Ribeiro de Souza, de 8 meses, residente na Comunidade Quilombola de Lageado, município de Dianópolis, provavelmente não residirá em sua comunidade assim como tantas crianças, jovens e adultos remanescentes dos quilombos, que lutam diariamente pela garantia dos seus direitos fundamentais

Tais constatações foram apresentadas durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira, 26, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Dianópolis, pela Defensoria Pública com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região Sudeste do Estado: Lageado, de Dianópolis; São Joaquim e Laginha, localizadas em Porto Alegre do Tocantins; Baião e Poços Dantas, de Almas; bem como representantes das Prefeituras Municipais, Poder Judiciário e Governo do Estado e Federal. Mais de 130 pessoas participaram da audiência.

“O problema de uma é o problema de todas as comunidades quilombolas; não estamos pedindo nada fora do alcance do poder público, existe recurso e lei para isso. Muitas vezes nós não somos bem atendidos quando buscamos os órgãos, mas nós não estamos pedindo favor, estamos exigindo direitos. Se nos é garantido o direito total, não queremos pela metade”, desabafou Celenita Gualberto Pereira, 31 anos, Secretária da Associação da Comunidade Quilombola de Lageado.

Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária a injustiça social do campo precisa ser extinta. “Os quilombolas estão sem luz, sem água, crianças tendo aula à céu aberto, mesmo existindo as verbas federais para essas demandas elas não chegam às comunidades. O campo está ficando velho, os jovens são obrigados a deixar o campo, pois não há políticas que garantam sua permanência em suas terras”.

O coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, apresentou os relatórios confeccionados durante as visitas realizadas pela equipe do Programa Defensoria Quilombola nas cinco comunidades em novembro de 2012. Foram expedidos cerca de 30 ofícios e 6 recomendações às Prefeituras Municipais e Secretarias de Estado referentes às demandas dessas comunidades. “É preciso garantir infraestrutura mínima para essas comunidades historicamente renegadas. A prioridade da política pública do Tocantins não é agricultura familiar, não são os pequenos; quando nós pisamos nas comunidades quilombolas, percebemos que as políticas públicas desaparecem. Muitas vezes elas são impostas, sem ouvir a comunidade, sem fazer audiência publica”, frisou Arthur Pádua.

Os quilombolas reclamam que faltam escolas, saneamento básico, energia elétrica, estradas vicinais, atendimento básico à saúde. Segundo os moradores, muitas vezes a água é imprópria para o consumo e escassa em determinadas épocas do ano, pois as cisternas secam. “A gente sofre muito com a falta de água, tem uma cisterna lá em casa que a gente pega água para beber, lavar roupa, cozinhar, fazer tudo. Tem um Córrego, mas é longe. A água é só essa mesma e já estamos entrando no período da seca”, contou a quilombola da Comunidade Baião, Inocência Crisotomo Pinheiro, de 76 anos.

O juiz da Vara Civil de Dianópolis, Jossaner Neri Nogueira, avaliou o trabalho realizado pela Defensoria Pública junto às Comunidades Quilombolas do Tocantins. “Esse é um trabalho de primeira grandeza, pois resgata uma dívida histórica do Estado Brasileiro frente a essas pessoas marginalizadas pelo regime de escravidão, que só tende a melhorar a qualidade de vida dessa população na busca pela garantia dos seus direitos".

“O que a Defensoria Pública quer é a garantia dos direitos básicos dessas pessoas, pelo menos. Auxílio técnico e suporte para que possam produzir, água tratada para todos, acesso irrestrito à educação e à saúde, fornecimento de energia elétrica, bem como a regularização fundiária do território para que possam cultivar o necessário para garantir seu sustento dignamente, não ficando assim, obrigados a mendigar favores a quem quer que seja, pois o que não falta nessas pessoas, é vontade de trabalhar e produzir, mesmo sendo tudo realizado com os braços”, enfatizou o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.

Durante a Audiência Pública foram feitos encaminhamentos, entre eles: propor convênio com a FOZ/SANEATINS para realizar a análise de todas as águas das comunidades quilombolas do Estado; incluir as comunidades quilombolas nos programas de baixa renda da FOZ/SANEATINS e Celtins; oficiar sobre as casas de farinhas disponibilizadas para o Estado e remanejá-las para quem realmente precisa; recomendar para que seja requerido junto à esfera federal tratores para atuação rural; entre outros.

Além dos presidentes das cinco Associações das Comunidades Quilombolas, participaram da Audiência Pública o juiz da Vara Civil de Dianópolis, magistrado Jossaner Neri; o promotor de Justiça Luiz Francisco; o secretário de Administração de Almas, Iris Alves, representando o prefeito Leonardo Sintra; o vereador Edson Bistscof de Moura, representando o prefeito de Dianópolis, Regis Melo; secretário geral de Porto Alegre do Tocantins, Josmar Dias de Melo, representando a prefeita Edvan Pereira Nepomuneceno Sousa; vereadores dos municípios de Dianópolis, Almas e Porto Alegre; e ainda representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura, Educação e Defesa Social, FUNASA, Ruraltins, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Dianópolis, FOZ/SANEATINS, Celtins e Banco da Amazônica.

Autor: Rose Dayanne Santana

sexta-feira, 22 de março de 2013

Cerca de 100 pessoas são atendidas em Mutirão de exames de DNA em Gurupi



Rose Dayanne Santana – 22/03/2013

Conforme o Censo Escolar 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. No Tocantins, mais de 50 mil crianças e adolescentes vivem essa mesma situação. 

O direito do cidadão de saber sua verdadeira filiação é resguardado por um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que é o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Em alguns casos, quando, por exemplo, o pai se nega a registrar o filho, ou quando há dúvidas sobre quem seja o verdadeiro pai, é realizado o procedimento de reconhecimento de paternidade, por meio de exames de DNA. 

Visando garantir esse direito, a Defensoria Pública em Gurupi realizou um Mutirão de Exames de DNA, nesta quinta-feira, 21, na sede da Instituição. Foram feitos 33 exames, inteiramente gratuitos, que beneficiaram cerca de 100  pessoas. Além de Gurupi, moradores dos municípios de Cariri, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Crixás, São Valério, Sucupira e Peixe também participaram do Mutirão.

O motorista R.F.D, 45 anos, procurou a Defensoria para fazer o exame de DNA de duas crianças. O Assistido tem uma boa relação com as crianças, as quais trata como filhos, mas para sanar as dúvidas decidiu fazer o exame. “Já tinha algum tempo que eu queria fazer o exame com eles. Mas não tinha condições de pagar. Eu dou toda a assistência, mas para não ter dúvidas decidi vir aqui fazer. A mais nova ainda não foi registrada”, disse. 

A empregada doméstica, L.L.G, 24 anos, veio de Palmerópolis, 210 Km de Gurupi, para participar do Mutirão. “Muita gente, assim como eu, não tem condição de pagar para fazer. Saber de onde veio é um direito do cidadão”.

“Desde que ela nasceu eu tento regularizar essa situação, ela está com 12 anos e nunca deu certo. O pai disse que eu tenho que provar que ele é o pai. Desde que eu procurei a Defensoria foi muito rápido e hoje deu certo, colhemos o material e daqui a uns 30 dias já teremos uma resposta”, afirmou a assistente administrativa, E.B.S, 35 anos.

Segundo a diretora do Núcleo Regional da Defensoria em Gurupi e coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Município, defensora pública Lara Gomides, o objetivo do Mutirão é garantir os direitos como a paternidade declarada; da convivência; de alimentos e sucessórios. “O acesso ao exame de reconhecimento de paternidade é uma garantia da dignidade da pessoa humana. Além de identificar os pais, nosso objetivo é garantir que eles assumam suas responsabilidades e contribuam para o desenvolvimento psicológico e social saudável dos filhos”, ressaltou a Defensora.  

Lara Gomides explicou que o processo de reconhecimento feito a partir do Mutirão demora em média 30 dias. “Os resultados devem chegar à Defensoria em aproximadamente 30 dias. Em seguida, iremos proceder com o agendamento para a abertura dos envelopes com os resultados, onde se faz necessária a presença das partes envolvidas”.  

Exame
O exame para o reconhecimento de paternidade é disponibilizado por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação de Gurupi, a partir de um contrato firmado com o Laboratório MedGen, sendo estes exames feitos durante o Mutirão os últimos oferecidos através desta parceria.