Todos somos Guarani Kaiowá ou podemos ser um dia

“Acordei cedo, trabalhei, encontrei amigos, voltei para a casa e dormi. No dia seguinte, acordei mais cedo ainda, porque me acordaram! Invadiram minha casa, saquearam meu espaço, macularam minha terra e minha cultura. Levaram tudo que eu tinha!

Fiquei somente com os meus e com meu lar, com minha terra. Junto com os meus, ergui a cabeça e começamos! Recomeçamos. Começamos um dia após o outro, apesar de toda perseguição que sofríamos.

Agora, não bastando levar tudo que tínhamos, querem nos expulsar daqui. Querem nossa terra e querem nosso sangue. Sim, o nosso sangue! Pois não temos mais nada além de nossa terra e o sangue de nossas vidas! Um está atrelado ao outro, pois nessa terra bate o nosso coração e é dela que vem a nossa vida.

Foi dela que nascemos e já que vivos não conseguimos ficar aqui, quem sabe mortos possamos. Que ao menos nossos corpos sem vida possam ficar aqui e herdar a terra dos nossos antepassados que um dia foi nossa.

Os meus já não são muitos! Muitos se foram antes de serem expulsos como eu estou sendo agora! Seus corpos estão aqui! Alguns ainda procuramos. Eles se foram por suas próprias mãos, não por vontade sua apenas! Outros se foram por mãos de outros!

Hoje não acordei, afinal, sequer dormi! Não poderíamos dormir! O risco é diário e toda hora. Estamos acordados e em vigília. O que nos resta é o pouco de nós que restou! Não estamos nos entregando! Não somos covardes, afinal, não há covardia maior do que a situação que estamos vivendo. Resistiremos aqui até o fim!”

Essa poderia ser a minha realidade, esse relato poderia seu meu de fato, embora eu tenho escrito ele, o texto não é sobre mim, é sobre a situação dos Guaranis-Kaiowá. É nossa situação! Não poderia dizer que é fictício! Escrevi o relato me imaginando como um deles de fato, imaginando que eu estivesse sendo expulsa da minha casa e perdendo toda a minha cultura e motivação para vida! Imaginei que me restava poucos irmãos, pois muitos se foram! Imaginei que não tinha saída e que não tinha a quem recorrer.

Imagine que a situação dos Guarani-Kaiowá seja a sua situação! Imagine-se no lugar deles! Imagine-se sem ter a quem recorrer! Imagine-se sem saída!

Conforme dados do Conselho Indigenista Missionário  (CIMI) apontam que em oito anos ocorreram 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios e 49 atropelamentos.  

“A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte”, escreveu a jornalista Eliane Brum, em seu artigo semanal publicado na Revista Época, na última segunda-feira, 22, “Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”.  São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças vivendo precariamente, rodeadas por pistoleiros, em Mato Grosso Sul, à beira de um rio em Iguatemi.

Na carta divulgada por um grupo de 170 indígenas Guarani-Kaiowá, percebemos que eles já não têm mais a quem recorrer. “A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?”, diz trecho da carta.

Eles pedem que ao invés de expulsá-lo da terra, que decretem a sua morte coletiva e os enterrem lá. “Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”.

Eles vivem ameaçados e cercados por fazendeiros, pistoleiros e pelas vastas plantações de cana de açúcar e soja! De acordo com o CIMI informa que desde 1991, “apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas”.

Hoje sou Guarani-Kaiowá! Você que ainda não é, pode vir a ser um dia! Você pode ter seus direitos violados e não ter a quem recorrer! Já pensou nisso!?

Enquanto você vive, nossos irmãos Guarani-Kaiowá estão morrendo! Isso é sério! Você já viu em algum meio de comunicação de grande circulação alguma matéria que mostra a situação real desses índios? Eu não vi! Quem já viu!? Eles estão morrendo e serão extintos! Isso é também responsabilidade nossa!

Ajude-nos a chamar atenção do país e a impedir o fim dos Guarani-Kaiowá! Assine e compartilhe essa petição!

http://www.avaaz.org/po/petition/Salvemos_os_indios_GuaraniKaiowa_URGENTE/

Vídeo - Outro Olhar - Denúncia de índios Guarani Kaiowá

Artigo de Eliane Brum, “Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”  

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/decretem-nossa-extincao-e-nos-enterrem-aqui.html

Carta dos Guaranis-Kaiowá e Nota do Cimi

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6578&action=read

Para quem nos defende e para quem nos detesta

Vamos comemorar, ganhamos o mundo! Estamos conquistando os espaços e despertando a opinião pública para o debate! Nosso ato repercutiu pelo Brasil todo! Com o apoio de várixs militantes virtuais que apoiam nossa lutam e também com uma mãozinha daquelxs que a condenam! Azar o delxs, continuaremos a luta. Só este blog, teve cerca de 7 mil acessos! Sinal de que estamos incomodando! Chegou ao ponto da Marisa divulgar um comunicado oficial tentando nos mostrar a "graça" do Comercial! Não vi graça nenhuma.

Vieram ataques de todos os lados! Fomos ofendidas, rechaçadas, ao mesmo tempo em que recebemos inúmeras palavras de apoio e força! Queria destacar, que os comentários machistas e opressores que recebemos não diminuíram a nossa luta, tais mensagens nos motivam ainda mais a continuar lutando e combatendo esse tipo de pensamento! Somos da Casa 8 de Março, uma organização feminista que existe no Tocantins há 15 anos, instituição sem fins lucrativos para saber mais sobre nossas atividades acesse o site http://www.casaoitodemarco.org.br! Só para reforçar! Não estamos aqui para brincadeira!

Vou compartilhar o texto que o Robson Fernando de Souza escreveu para o blog Acerto de Contas, em resposta ao post “O ridículo salta aos olhos”, publicado no Acerto de Contas no último 22 de outubro. Segue texto completo do Robson Fernando e link para o texto do Pierre Lucena, dono do blog e do texto opressor.

Marisa: a coerção publicitária não salta aos olhos

Por Robson Fernando de Souza
para o Acerto de Contas

http://acertodecontas.blog.br/artigos/marisa-a-coercao-publicitaria-nao-salta-aos-olhos/

Este artigo é uma resposta, com a abordagem do outro lado, ao post “O ridículo salta aos olhos”, publicado no Acerto de Contas no último 22 de outubro. O texto, de forma simplista e refugiada no senso comum, critica a postura do grupo feminista Casa 8 de Março, que protestou na última segunda-feira na frente de uma das filiais das Lojas Marisa no Recife. Usa de um olhar conservador para criticar a ação das feministas, chamando-a de “ato ridículo” e fazendo alusões ao argumento reductio ad absurdum da “ditadura do politicamente correto/pensamento único”. Em relação a essa postura, faço algumas considerações importantes.

Assisti ao vídeo e concluí que ele claramente fez uma apologia ao paradigma da busca pelo dito “corpo perfeito”. Faz apologia à luta pelo corpo magro – e branco, como é praxe na publicidade racista que é hegemônica no Brasil – como se isso fizesse a felicidade da mulher. E consequentemente incita que as moças que tenham mais gorduras corporais do que é tolerado pelo padrão de beleza vigente rejeitem o seu próprio corpo, forçando-lhe mudanças que, se não acontecerem, serão motivo de frustração e infelicidade para elas. E isso, ao contrário do que se desejaria, em quase nada tem a ver com o combate à obesidade e a seus diversos efeitos perniciosos na saúde humana.

A propaganda mostra que dietas rigorosas e outras formas de busca do emagrecimento são necessárias para fazer as mulheres terem “um verão mais feliz”. Condiciona à questão estética um estado de espírito a que, idealmente, toda mulher tem direito. E isso, queira-se ou não, acaba tendo uma consequência negativa para milhões de mulheres que, todos os dias, são coagidas pela sociedade a não gostarem de seus corpos porque têm alguns quilos a mais do que as mulheres magras idealizadas pelos meios de comunicação. Porque se passa ali a mensagem de que praticamente só se aproveita bem o verão sendo magra como uma modelo europeia, independente de autoestima, amizades, amor, lazeres e outros elementos essenciais da vida.

Esse comercial não é o único ou principal anúncio modelador de comportamentos femininos, sendo um entre tantos que coagem as mulheres a não aceitarem ter um corpo “imperfeito”. Mas faz o papel de ajudar nessa modelação, tendo o diferencial de realçar a “importância” de se fazer regime para só assim a mulher amar a si mesma.

E tem o agravante de deixar a interpretável impressão de que apenas mulheres magras são o público-alvo da Coleção Alto Verão Marisa. Passa a mensagem sutil de que ”se você moça quer ser bonita com as roupas que vendemos, vai ter que fazer regime intensivo nos dois meses que restam antes do solstício de verão, senão nossa coleção não lhe servirá e por isso você será menos bonita e feliz do que é”.

O texto diz que a propaganda da Marisa é apenas “um comercial onde uma mulher bonita passa e chama a atenção dos homens”. Mas deve-se prestar atenção: o que é que de fato faz a mulher ser bonita, chamar a atenção dos homens e tematizar a narração? A resposta a essa pergunta vai permitir que a pessoa perceba o que há de ruim no comercial. Além disso, por tudo o que é falado nesta resposta, a propaganda em questão não é só isso.

O anúncio das Lojas Marisa reforça a coerção cultural pela qual as mulheres devem ser magras (e brancas) para serem felizes e apreciadas. E é contra essa coerção, da qual a propaganda em questão é um tipo de cereja do bolo, que a Casa 8 de Março protestou, protesta e protestará sempre que um comercial coagir as mulheres a lutarem contra o próprio corpo por fins alheios a questões de saúde.

Ao contrário do que o senso comum acredita, comerciais têm significações profundas, e estas são muitas vezes coercitivas, modelam impositivamente comportamentos e discriminam quem foge ao padrão de beleza e comportamento divulgado.

Retornando ao texto aqui respondido, outro aspecto dele que critico é ter dito que “reclamar da ditadura da beleza e da magreza é simplesmente ignorar que gosto não se discute, já que cada um tem o seu”. Nessa frase, o autor esquece ou desconhece que a beleza e seus padrões são uma construção sociocultural – como diria Émile Durkheim, é um fato social, um fenômeno humano que, exterior ao indivíduo, exerce um poder coercitivo, seja explícito ou sutil, sobre ele.

Gostos pessoais não vêm simplesmente de dentro da pessoa. Não vêm de um livre arbítrio puro. São, ao invés, frutos de anos ou décadas de socialização e enculturação, nos quais o indivíduo “aprende” que uma cor é mais apreciável que outra, que uma roupa é mais bonita que outra, que um estilo musical é “bom” e o outro é “ruim”, que um gênero “deve” se comportar de tal forma sob pena de estigmatização… E isso se soma à experiência de vida de cada pessoa, a qual permite a individualidade e impede a existência de gostos e convicções políticas unânimes.

Em outras palavras, se a maioria dos homens heterossexuais brasileiros tem preferência por mulheres brancas, é porque as influências culturais recebidas os condicionaram a preferi-las, e a individualidade não impediu isso. As experiências de vida impedem que essa preferência seja unânime, mas não são suficientes para equiparar, por exemplo, o número de homens que gostam mais das brancas, o dos que curtem mais as negras, o dos que apreciam mais as pardas (morenas escuras) e o dos que preferem as que têm traços indígenas ou orientais fortes.

Somando isso ao fato de que a mídia mainstream em geral tem um viés racista de invisibilizar e/ou estigmatizar as negras e os negros e supervalorizar a beleza branca e magra (feminina) ou musculosa (masculina), somos levados a notar que não é coincidência que tantos homens prefiram como padrão de beleza máximo as mulheres brancas, magras e de olhos claros. Tampouco isso é uma questão exclusivamente individual e de livre arbítrio.

Em relação ao argumento ad absurdum da “ditadura do politicamente correto”, ele ignora que os chamados “politicamente corretos” estão lutando justamente contra uma ditadura sutil em que vivemos: aquela onde impera como únicos padrões aceitáveis de ser humano o homem branco, musculoso, materialista, consumista, endinheirado, cristão, onívoro e sem necessidades especiais e a mulher branca, jovem, magra, materialista, consumista, endinheirada, cristã, onívora e sem necessidades especiais.

Nessa ditadura, negros(as), pobres, vegetarianos(as), não cristãos, anticonsumistas, dotados(as) de sobrepeso etc. são os reprimidos pela ditatorial (mas sutil) coerção social, forçados à exclusão e à vergonha de serem o que são. E essa coerção vem das mais diversas formas: publicidade, jornalismo conservador, “humor politicamente incorreto”, novelas, filmes, bullying escolar ou virtual…

E um detalhe curioso do argumento da “ditadura do politicamente correto” é que ele não tolera que as pessoas não gostem de comerciais, piadas(?), programas de TV etc. “politicamente incorretos” e os critiquem, usando de pronto a acusação de que estaríamos querendo implantar uma “ditadura” quando expressamos nossa discordância e descontentamento. Em outras palavras, a acusação de “ditadura” é ela própria uma ação autoritária, ditatorialesca.

E em outra parte do texto, antes do final, afirma-se: “Aliás, não entendi o que isso tem a ver com machismo, como supõe o cartaz da mulher [da Casa 8 de Março], já que isso atinge tanto homens como mulheres”. Tem muito a ver. O comercial da Marisa “ensina” que a mulher deve esculpir um corpo magro para ser valorizada pelos homens, e realça um tradicional valor machista de nossa sociedade – o de que beleza é algo obrigatório para uma mulher ser valorizada e respeitada, ao mesmo tempo em que isso não é tão necessário assim para homens.

A coerção da mídia acerca do padrão de beleza não simplesmente “atinge tanto homens como mulheres”. Atinge muito mais as mulheres do que os homens. Para eles, beleza é um acessório que apenas às vezes é recomendado. Já para elas, torna-se um item obrigatório e exigido, sem o qual elas serão marginalizadas, tratadas como cidadãs de terceira classe – abaixo das mulheres bonitas e dos homens.

O paradigma de sempre valorar a mulher pela feição estética e apenas ocasionalmente fazer o mesmo com o homem é machista. E as Lojas Marisa, assim como quase todos os outros comerciais de moda feminina, exploram isso em seu anúncio, quando colocam a mulher como tendo que “obrigatoriamente” distribuir beleza aos olhos dos homens para ser valorizada, prezada e feliz. Por outro lado, isso quase não se vê nos comerciais de moda masculina. Dificilmente vemos nestes últimos a mensagem sutil de que o homem precisa ser bonito para ser apreciado, respeitado e gostado pelas mulheres. Por isso há razão no cartaz da integrante da Casa 8 de Março.

E falando nesse cartaz, ele não se dirige apenas à infeliz propaganda em questão, mas também a toda a tradição da mídia brasileira de reforçar o costume da supervalorização da beleza feminina branca e magra, em detrimento de qualidades abstratas como o caráter, a inteligência e o talento, como prerrequisito para uma mulher ser respeitada. Nessa tradição, o comercial da Marisa é só um pedaço da ponta do iceberg – o que, porém, não o torna menos passível de protestos, tampouco o desprovê do caráter emblemático que ostentou.

Julgar um comercial como o da Marisa, onde as mulheres são reforçadamente coagidas a rejeitar o próprio corpo e lutar contra ele para terem “um verão mais feliz”, a despeito de suas qualidades interiores, como “tudo bem” e ainda por cima desqualificar de forma tão pejorativa aquelas e aqueles que enxergaram sim significados discriminatórios nesse anúncio é deixar de observar as entrelinhas de cada fenômeno social que determinam a infelicidade de muitos e o privilégio prestigioso de poucos.

Texto "O Ridículo salta aos olhos", de Pierre Lucena, postado no blog Acerto de Contas 
http://acertodecontas.blog.br/atualidades/o-ridiculo-salta-aos-olhos/

Assine a Petição - Lojas Marisa: Faça um comercial que valorize as mulheres de todos os tamanhos

Todas as mulheres, em sua diversidade, têm o seu valor - Contra a Mídia Machista

“Kiriku é pequeno, mas tem o seu valor! Kiriku é pequeno, mas tem o seu valor!” Ouvi essa cantiga hoje na animação francesa “Kiriku e a Feiticeira”, de Michel Ocelot, no Cine Sem Tela. Kiruku era mesmo muito pequeno e totalmente inusitado! Figura esquisita e teimosa, que conseguiu salvar o seu povo dos males que os oprimiam. O nosso herói não estava com armaduras e não era assim “bonito”, digo “bonito” aos padrões de beleza postos pela mídia, por exemplo! Mas era de uma força, coragem e teimosia incrivelmente cativante. Sim, Kiriku era bonito! Para mim e para aquelas crianças que assistiram a sessão conosco, Kiriku era um herói pequeno, negro e lindo.

O trecho está na minha cabeça não somente pelo espetáculo que é o filme, por sua beleza, mensagem, sutileza, poesia e resistência (teria aqui vários adjetivos ainda, mas vamos parar), mas também pelo o que remeteu o filme em vários momentos. Materializei várias atrizes na figura pequena, inusitada e aparentemente frágil de Kiriku.

“Mulher gorda é gorda e tem o seu valor. Mulher negra é negra e tem o seu valor. Mulher baixa é baixa e tem o seu valor. Mulher manequim 40 é manequim 40 e tem o seu valor. Mulher magra é magra e tem o seu valor. Cabelos cacheados e crespos são cacheados e crespos e tem o seu valor” ... Somos lindas em nossa diversidade!

Não importa os padrões de beleza que a mídia divulga, por exemplo, fazendo-nos crê que são os certos, e pelos quais nós devemos nos submeter aos sacrifícios impostos para alcançá-los.

É por essa linha de pensamento que realizamos um ato neste domingo, 21 de outubro, quando algumas participantes (eu, Bernadete, Cleide e Flávia) da Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins – manifestaram-se contra a veiculação de propagandas machistas por parte da empresa Marisa e contra essa mídia machista que dissemina cotidianamente a ditadura da beleza, magreza e ofensas contra as mulheres em campanhas publicitárias, novelas, programas de humor, esse último, maciçamente. Já existe até um Movimento Nacional, apartidário e de caráter pacífico, chamado Marcha Contra a Mídia Machista, que protesta contra a desvalorização e distorção da imagem da mulher em diversas mídias.

Nós fizemos um ato silencioso e pacífico em frente à loja da filial aqui no Estado do Tocantins. Fomos abordadas por várias pessoas para perguntar o significado das frases dos nossos cartazes (Contra a Mídia Machista/Vou pelada, mas não vou de Marisa) e nós explicamos e fomos bem recebidas, inclusive por funcionárias da loja. Alguns depoimentos emocionantes, como um de uma adolescente – "sou branca, mas meu cabelo é cacheado, não sou magra e sou linda", nos animaram muito, pois, já é uma semente vindo por ai.  

No entanto, algumas pessoas não conseguem perceber a dimensão dos comerciais machistas, que falam dos sacrifícios que a mulher precisaria fazer para ficar pronta para o verão, por exemplo, excluindo todas as outras mulheres que não fizeram o tal do sacrifício, colocando-as num patamar inferior, no qual são tachadas de feias, gordas, foras de forma, sendo, consequentemente, excluídas dos espaços, que na concepção da Marca, só poderiam ser ocupados pelas mulheres que estão em forma para o verão.

Nós mulheres, oprimidas e rechaçadas todos os dias, sabemos o tamanho de nosso desafio. Inclusive na conscientização das outras mulheres, que fragilizadas por uma cultura machista, são machistas e não percebem que são também oprimidas.

Durou cerca de 20 minutos o nosso ato, até quando fomos "convidadas" a parar com a manifestação. Enrolamos os nossos cartazes e fomos embora pacificamente!

Independente de ser pequena, grande, loira, negra, índia, todas as mulheres, em sua diversidade, têm o seu valor.

Rose Dayanne Santana

Jornalista e militante

Fotos: Tácio Pimenta

Assine a Petição Lojas Marisa: Faça um comercial que valorize as mulheres detodos os tamanhos


Atualizado em 22  de Outubro, às 23h52

Leia também "Não é só o comercial da Marisa" http://delinguasolta.blogspot.com.br/2012/10/nao-e-so-o-comercial-da-marisa.html

Programação Cine Sem Tela Outubro

Galera, a programação do Cine Sem Tela Cineclube para outubro está linda. Neste mês a temática escolhida foi animação. Afinal, em outubro temos a comemoração do dia das crianças e do dia internacional da animação. 
Confira a programação e venha!

14/10 - "Princesa MononoKe" - Diretor:Hayao Miyazaki- No debate sobre animação e a cultura japonesa os os produtores e amigos do Anime Soul serão os conv

 idados.
21/10 - "Kiriku e a Feitiçeira" - Diretor: Michel Ocelot - A cultura africana, a cultura negra, a afrodescendência. Um debate com representantes do movimento negro do Estado.
28/10 - "Persépolis" - Diretores: Vincent Paronnaud e Marjane Satrapi e o curta "Garoto Coisa" de Erick Henrique- A diversidade religiosa e cultural e o papel da mulher na sociedade contemporânea. 

 

As exibições dos filmes acontecem aos domingos, a partir das 20h, no Quiosque do Gaúcho, na praça da quadra 110 sul. 

Candidatos recebem Carta Aberta e assinam Termo de Compromisso

A agenda de compromissos dos prefeituráveis da Capital foi diferenciada na tarde desta terça-feira, 25. O compromisso desta vez foi com a sociedade civil organizada, que apresentou aos candidatos “Carta Aberta” com uma “Plataforma Ambiental para Prefeitura de Palmas”. Na oportunidade, além de conhecer um pouco mais sobre o documento, os candidatos ainda assinaram “Termo de Compromisso” se comprometendo a criar e fortalecer fóruns deliberativos permanentes de meio ambiente, resíduos sólidos, cultura, mobilidade urbana, saúde, juventude e demais temas de interesse da sociedade.  O evento ocorreu na sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte (Ascampa) em Palmas. 

O documento foi assinado e recebeu o apoio de dez movimentos sociais:Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia; Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coletivo Teatral Três Marias; Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC); Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa); Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA); Central Única das Favelas (CUFA TO) e Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida (Eco Terra).

Estiveram presentes ao evento os candidatos a prefeitos de PalmasAbelardo Gomes Ferreira Carneiro (PSOL), Adail Pereira Carvalho (PSDC), Carlos Enrique Franco Amastha (PP), Fábio Paulino Ribeiro (PTdoB), Luciano de Castro Teixeira (PRP). O candidato Marcelo Lelis(PV) mandou represente e a candidata Luana Ribeiro (PR) não compareceu.

Nara Moura – Membro Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente (CJ/TO)

Fotos: Nara Moura

Leia Carta Aberta

PLATAFORMA AMBIENTAL À PREFEITURA DE PALMAS

Ao candidato (nomear uma carta para cada um dos candidatos),

Há muito tempo entidades não-governamentais vem alertando gestores e legisladores quanto às ações, programas e projetos que devem ser implementados neste país como forma de mitigar os impactos ambientais e preservar nossos recursos naturais e garantir assim, uma vida mais sadia às populações.

Desta forma, nós, representantes da sociedade civil organizada, em Palmas, abaixo assinados, construímos este documento, baseado na Plataforma Ambiental aos Municípios, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com o objetivo de que a senhora possa se comprometer e garantir que atuarão na construção de uma cidade mais democrática e sustentável.

Nossa esperança é termos uma política na qual a democracia participativa não seja apenas mais um adjetivo para legitimar a manutenção de uma sociedade sem participação ativa. Uma política em que o interesse do povo prevaleça sobre os interesses individuais. Portanto, queremos o seu compromisso com os apontamentos apresentados nesta plataforma.

Política Ambiental

- Criar, implementar e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SMMA para operacionalizar e efetivamente desenvolver mecanismos sustentáveis;

- Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, órgão deliberativo, consultivo e normativo, na finalidade de assessoramento do Poder Executivo, integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente; no âmbito de sua competência, com caráter paritário entre poder público e sociedade civil;

- Aperfeiçoar as estruturas administrativas para implantação de gestão ambiental por programas, intersetorial e, gradativamente, estabelecer um processo efetivo e eficaz de educação, gestão, licenciamento e fiscalização ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, de forma compartilhada com os demais níveis de governo;

- Certificar na Lei Orgânica do Município a previsão da Política Municipal de Meio Ambiente, os princípios norteadores e objetivos, além dos instrumentos legais de aplicação: das Leis do Plano Diretor, do Uso e Ocupação do Solo Urbano, de Parcelamento do Solo Urbano de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico e de Proteção ao Meio Ambiente;

- Regulamentar a Política Ambiental Municipal e seus instrumentos, previstos em Lei Orgânica Municipal – LOM, especialmente aqueles previstos no Capítulo de Meio Ambiente da Constituição Federal;

- Buscar a compatibilização entre as políticas públicas, por meio de ações que tratem o meio ambiente como tema transversal; a cooperação e a integração com as outras esferas governamentais - Estado e União -, fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e os colegiados que os integram;

- Prever recursos no Orçamento Municipal para a implementação do Plano Municipal de Meio Ambiente e de programas, projetos e atividades na área ambiental;

- Criar condições e critérios para a implementação de compras públicas sustentáveis;

Agenda da Cidadania

- Incentivar e promover a mobilização social e a gestão democrática nas ações do governo local para o desenvolvimento sustentável, com o uso adequado dos recursos naturais, garantindo o acesso à informação e transparência na gestão ambiental;

- Criar o Fórum da Agenda 21 de Palmas e promover sua discussão e implantação, a partir das diretrizes e objetivos propostos pela Agenda 21 Brasileira, envolvendo o governo local – Executivo, Legislativo -, o setor privado e as organizações da sociedade civil;

- Utilizar a Educação Ambiental como instrumento de política ambiental local e promovê-la em todos os níveis de ensino municipal. Consta no artigo 10 da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA - Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999), a Educação Ambiental (EA) deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino. A Educação Ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. De acordo com o artigo 11 do PNEA, a dimensão deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas. Só assim a EA poderá obter êxito em meio à sociedade que queremos.

- Implantação de programa municipal de Educação Ambiental formal e informal. Para formar um cidadão consciente e sensibilizado para as questões ambientais que afetam a sociedade de forma sistêmica. Documentos como a Carta da Terra e a Agenda 21 devem ser trabalhados em todas as faixas etárias e classes sociais para que construamos, juntos, uma ética comum para com o ambiente e nossa mãe Terra;

- Ampliar a capacitação de multiplicadores, envolvendo educadores formais e informais, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente;

- Utilizar os mecanismos de participação popular, previstos na LOM, na regulamentação de instrumentos sobre as questões ambientais, na aprovação de leis que afetem, direta ou indiretamente, o meio ambiente, ou na análise de obras e atividades que resultem em significativa degradação ou impacto ambiental negativo;

- Criar um Sistema de Informações Ambientais e inserir o Município em Redes de Informação, que propiciem a troca de experiências para a gestão ambiental, garantindo a democratização das informações ambientais, como um dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental.

Preservação

- Definir estratégias e políticas de conservação para o meio ambiente, destacando a proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos, no âmbito municipal e intermunicipal;

- Estimular a conservação e a recuperação de nascentes e das áreas de preservação permanente das margens de rios e córregos municipais, por meio de políticas públicas positivas e da gestão participativa;

Agenda Compartilhada

- Apoiar a criação e implantação de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN);

- Promover, no âmbito de suas competências, programas e ações capazes de efetivar a adesão do município aos esforços de mitigação no atual quadro de mudanças climáticas, visando à redução do consumo de energia elétrica e de emissões de gases geradores do efeito estufa.

Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano

- Propor políticas públicas associadas para a geração de emprego e renda, habitação, parcelamento do solo urbano e proteção aos mananciais, que evitem a ocupação irregular e clandestina nas áreas urbana e de expansão urbana;

- Propor adequados sistemas de drenagem das águas pluviais, compatibilizando - os com outros sistemas voltados ao saneamento básico;

- Fiscalizar e Monitorar as Áreas de Preservação Permanente (APP) em área urbana e de expansão urbana.

Áreas Verdes

- Propor uma política de criação e preservação das áreas verdes (mínimo de 12 metros quadrados de área verde por habitante, como recomendado pela ONU) e de espaços culturais e de lazer, com incentivo a parcerias com as ONGs e a iniciativa privada;

- Desenvolver projetos de arborização urbana e de recuperação de mata ciliar e de áreas degradadas;

Resíduos Sólidos

- Promover um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos;

- Promover e implantar um sistema de coleta seletiva de lixo no município, com estímulo e apoio às cooperativas e associações de catadores e de processamento de resíduos, incorporando-os em todos os programas;

- Fortalecimento e estruturação das cooperativas de catadores de material reciclável. Os catadores de material reciclável são importantes atores na preservação ambiental. Ao recolherem o lixo de terrenos nas ruas baldios, eliminam focos de doenças como a dengue, reduzem os gastos públicos com a operação dos lixões e preservam os recursos naturais do planeta;

- Propor programas e projetos, que eliminem os “lixões” e depósitos de inertes, recuperando as áreas degradadas e implementando a gestão dos resíduos sólidos e aumentar a fiscalização;

- Implementar programas intersetoriais – geração de emprego e renda, educação ambiental, eliminação de vetores, disposição adequada de resíduos hospitalares e ambulatoriais;

- Implementar políticas de incentivo à reutilização e à reciclagem, e para a instalação de empresas recicladoras, no município;

- Propor e implantar programas de Educação Ambiental, visando ao consumo sustentável, à reutilização e à reciclagem de materiais;

- Incentivar o setor privado a criar postos de coleta de lixo reciclável e outros que necessitem de procedimentos especiais ou diferenciados como pilhas, baterias, óleo e pneus, com o objetivo de evitar a contaminação de mananciais, solo e ar;

- Fiscalizar a utilização de caçambas para entulhos, planejando as estações de recolhimento para os resíduos da construção civil;

- Construção participativa de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. O prazo para entrega do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos expirou no dia 02 de agosto de 2012. A não entrega do Plano acarreta em grandes prejuízos para a nossa Capital, que não receberá recursos federais para gestão de resíduos sólidos através do Plano;

- Implantação da coleta seletiva em todo o município e instalação de pontos públicos de coleta seletiva em Palmas;

Agricultura Sustentável

- Fiscalizar e Monitorar as Áreas de Preservação Permanente (APP), em conjunto com os órgãos estaduais e federais, com os proprietários rurais e comunidade, para a preservação e recuperação da mata ciliar, topos de morros, áreas com mais de 45% de declividade, nascentes, entre outras;

- Promover uma política de orientação à produção agrícola orgânica, na organização do abastecimento alimentar, com redução gradativa do uso de agrotóxicos, sem comprometimento da saúde ambiental, pública e ocupacional - AGROTÓXICO;

- Promover cursos de orientação aos agricultores para substituição do uso de agrotóxicos na agricultura;

- Promover a capacitação dos agricultores, de cooperativas para o manejo sustentável das propriedades, para o conhecimento da legislação ambiental, e incentivar a sua inserção em Programas de Certificação.

- Promover a regularização das áreas de Reserva Legal nas propriedades rurais, previstas no Código Florestal.

Transporte

- Implantar ciclovias, ligando os extremos do Plano Diretor. As atuais ciclovias da cidade são ruins, com péssima localização e não permitem o fluxo do ciclista que é obrigado a perder muito tempo nas rotatórias das quadras. Propomos a utilização do canteiro central da Av. Teotônio Segurado, por sinal muito mal aproveitado, já que quase não há árvores plantadas ali;

           

- Extinguir o monopólio do transporte público. O contrato de transporte público municipal não deve obedecer a monopólio algum. Solicitamos que seja priorizada a excelência no atendimento ao usuário, à qualidade dos veículos utilizados para o transporte do cidadão e também dos pontos de ônibus na hora de conceder licença para operação do nosso sistema de transporte público.

- Implantar um Programa de educação no trânsito nas Escolas de trânsito e Rede Municipal de Ensino. Palmas é um retrato típico do trânsito brasileiro. Avenidas largas, muitas vagas de estacionamento gratuito e rotatórias em todas as quadras para o fluxo, ao menos o de veículos, não parar, deixam bem claro para quem, ou melhor, para o que a nossa cidade foi planejada: o automóvel.

- Implantar semáforos para pedestres em locais com alto fluxo de veículos, onde apenas as faixas de pedestres não são necessárias para que os motoristas parem;

Energia

- Promover a gestão eficiente da energia elétrica nos vários setores (centros de consumo) da Prefeitura – iluminação pública, prédios pertencentes à administração local e serviços de saneamento;

Habitação e qualidade ambiental

- Políticas de Habitação, com programas de regularização urbanística e fundiária;

É preciso pensar global, mas principalmente agir local.

Contamos com o seu comprometimento a respeito do que foi elencado nessa carta.

Palmas, 19 de agosto de 2012.

Abaixo Assinamos:

- Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia

- Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins

- Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone

- Coletivo Teatral Três Marias

-Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC)

-Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (ASCAMPA)

-Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)

- Central Única das Favelas - CUFA TO

- Ecoterra – Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida

Candidatos receberão Carta com “Plataforma Ambiental à Prefeitura de Palmas” nesta terça-feira, 25

Nesta terça-feira, 25, às 16h, na sede da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa) os candidatos a prefeitos de Palmas receberão das mãos de vários segmentos da sociedade civil organizada, uma carta com a ““Plataforma Ambiental à Prefeitura de Palmas”. O objetivo é apresentar os anseios da sociedade de Palmas aos prefeituráveis e receber deles a garantia do comprometimento com as ideias elaboradas.

A carta aborda temas como Política Ambiental; Agenda da Cidadania; Preservação; Resíduos Sólidos e Agricultura Sustentável, entre outros.  

A carta foi assinada e recebe o apoio dos seguintes grupos e movimentos sociais: Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins/ Rede de Juventude pelo Meio Ambiente da Amazônia; Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coletivo Teatral Três Marias; Fórum Lixo e Cidadania do Estado Tocantins (FELC); Associação de Catadores e Catadora de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas (Ascampa); Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA); Central Única das Favelas (CUFA TO) e Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e  Valorização da Vida (Eco Terra).  

Foram convidados para participar da entrega da carta o candidato Marcelo Lelis (PV), Luana Ribeiro (PR), Carlos Amastha (PP), Fábio Ribeiro (PT do B), Abelardo Gomes (PSOL), Dr. Luciano (PRP) e Professor Adail (PSDC). Até o momento confirmaram presença no evento Luana Ribeiro (PR) e Abelardo Gomes (PSOL).

Evento  

O quê: Entrega da Carta Aberta aos Candidatos

Quando: dia 25 de setembro, quinta-feira

Horário: 16:00 horas às 17:30

Onde: sede da Ascampa, QD 307 Norte, Av. LO 10, LT 02

·         16:00 – Recepção aos candidatos;

·         16:10 – Entrega da Carta Aberta;

·         16:20 – Espaço Aberto à fala dos representantes das Organizações;

·         16:40 – Espaço Aberto à fala dos Candidatos;

·         17:00 – Visita as instalações da ASCAMPA;

·         17:30 – Encerramento;

Nara Moura - Jornalista e Membro Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins (CJTO)

Sociedade Civil Organizada debate uso indiscriminado dos agrotóxicos com “O Veneno está na Mesa”

Na noite deste domingo, 23 de setembro, na Praça da Quadra 110 Sul (Quiosque do Gaúcho), o Cine Sem Tela, em parceria com o Coletivo Jovem de Meio Ambiente, exibiu o filme “O Veneno está na Mesa”, do premiado diretor Sílvio Tendler. O filme mostra claramente os perigos dos agrotóxicos e aponta que a agroecologia já acontece e representa uma solução real para a agricultura sustentável. Após o filme, a sociedade civil organizada presente ao evento debateu sobre o tema que faz parte da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”.

O uso dos agrotóxicos é associado ao aumento da incidência de câncer porque favorece a alteração do DNA de uma célula, o que pode dar origem a tumores. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimam que a doença  afetará 1 milhão e matará 400 mil pessoas nos próximos anos.

“No Tocantins já foram notificados 642 casos de intoxicação por agrotóxicos. Queremos repassar essa preocupação para cada um. Queremos repassar pelo menos o que nós vimos aqui”, disse Izaura Vieira do Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

“A questão do uso dos agrotóxicos é uma questão política. A gente tem que fazer uma leitura que extrapola o Brasil pra saber quem é que está ligado a isso. Que bom se nós conseguíssemos com que mais pessoas sentisse isso. Precisamos mudar as políticas”, destacou Judit da Rocha do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que também participou do debate.

“Hoje sinto-me mais incomodado depois de assistir o filme. Temos uma política destruidora, que defendem interesses individualizados em detrimento de todos nós. Temos um poder muito grande em nossas mãos, somos nós que colocamos os governantes lá. É momento de refletir, é momento de mobilizarmos”, enfatizou Elicharme Gomes de Carvalho membro do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP).

“Mais uma vez estamos ameaçados. A nossa preocupação é não só com a comida, nossa preocupação é quando esses agrotóxicos são levados para os rios e como os indígenas se alimentam de peixe devem também estar contaminados. Essa ameaça chegará até nós”, disse Byll Karajá da Organização Karajá (Iny Marradu).

Campanha Contra os Agrotóxicos

Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados.

Diante desta situação, mais de 50 entidades nacionais se juntaram desde 2011 na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no País.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas por meio do site http://www.contraosagrotoxicos.org

Participaram do evento Maria Vanir – Centro de Educação Popular de Palmas; Elicharme Gomes de Carvalho – Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP); Byll Karajá – Organização Karajá (Iny Marradu); Judit da Rocha – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Samuel dos Reis – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Maria Izaura da Costa Vieira – Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Centro de Direitos Humanos de Palmas; Fernando Amazonas – Associação Tocantinense de Valorização Ambiental  e da Vida (ONG Eco Terra).  

Cine Sem Tela

A exibição do filme “O Veneno está na Mesa” fez parte da programação do mês de setembro do Cine Sem Tela que traz a temática ambiental, realizada em parceria com o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins – CJ/TO. Este mês já foram exibidos os filmes: “Santuário dos Pajés não se move”, “Conflito das Águas” e “Belo Monte Anúncio de uma Guerra”. O filme “Verdade Inconveniente” será o último da programação e vai ser exibido no próximo domingo, dia 30 de setembro.

Nara Moura - Articuladora do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Tocantins - CJ/TO 

Fotos: Cleide Diamantino